Ministro das Relações Institucionais diz que ‘não há vitoriosos ou derrotados’ com manutenção do déficit zero para 2024
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse nesta quinta-feira, 16, que não há qualquer iniciativa do governo em alterar a meta fiscal para 2024. A informação já havia sido divulgada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O primeiro objetivo é deixar claro e explícito que não tem iniciativa do governo para alterar a meta fiscal já estabelecida na LDO que o governo encaminhou para o Congresso Nacional. Deixamos isso explícito. Não existe qualquer e não vai existir qualquer iniciativa do governo de alterar essa meta fiscal. O governo acredita que nesse momento o nosso foco tem que estar concentrado nas medidas que melhoram a arrecadação do país, fazem justiça tributária no país, e o esforço em combater qualquer pauta que desorganize o orçamento público do país”, declarou. Padilha ainda recordou que houve especulações sobre quando o governo enviaria a mensagem ao Congresso com a mudança na meta, mas que “tudo isso foi derrotado” e “quem especulou com isso, perdeu dinheiro e errou politicamente”.
A possiblidade de alterar a meta de déficit zero para 2024 passou a ser cogitada após uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim do mês passado. Na ocasião, em conversa com jornalistas, o presidente da República afirmou que não quer seguir um objetivo que o obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões em obras consideradas prioritárias pelo governo. O mandatário ainda avaliou que, se o governo terminar o ano com o déficit entre 0,25% e 0,5%, haveria pouco impacto para o país. Segundo Alexandre Padilha, entretanto, o chefe do Executivo nunca cravou que alteraria a meta. “Quem criou a confusão são outros, a fala do presidente Lula é explícita. Primeiro, por reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou a fazer meta de superávit primário. O presidente fala sobre a banda, o próprio marco fiscal estabelece uma banda de 0,25, então é isso que o presidente fala. Aí a partir da fala do presidente, alguém começa a fazer especulação, ou para ganhar dinheiro, ou para fazer as pessoas perderem dinheiro, ou fazer especulação política do governo mudar a meta”, frisou.
As declarações de Alexandre Padilha acontecem após uma reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; da Gestão, Esther Dweck. Além deles, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e Danilo Forte, relator da LDO, também comparecera. Segundo o ministro das Relações Institucionais, não há vitoriosos com a definição. “Se especulou muito sobre propostas, sobre metas e sobre derrotados e vitoriosos. Isso não existe dentro do governo. Existe um debate, que é um debate normal dentro do governo”, acrescentou Padilha.
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